Juliano Veloso

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor – quando a perda de tempo ultrapassa o mero aborrecimento

Gabriel Soares · há 6 anos

Boa tarde Dr. Gabriel!

Já viu algum caso da teoria do desvio produtivo do consumidor ser aplicado em favor da pessoa jurídica?

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Comentário · há 7 anos

No inventário posso partilhar apenas um bem e depois partilhar os demais?

Adriane Felix Barbosa · há 7 anos

Lembrando que a sonegação de bens implicará em multa, juros e correção monetária quanto ao recolhimento do ITCMD.

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Comentário · há 11 anos

Crítica: STF interpreta a Constituição com contorcionismos ao modelo palaciano e mata as democráticas possibilidades de impeachment

Leonardo Sarmento · há 11 anos

Como Órgão Legislativo superior que é, ao meu ver, pode sim o Senado rever a admissibilidade do processo de impeachment. Não pensar assim, seria como tolher dos Tribunais de Justiça a análise dos pressupostos processuais e das condições da ação. O que pretendeu o legislador constituinte foi evitar que um processo de impeachment tenha início no Senado (que representa os Estados), relegando à Câmara (que representa o povo), a autorização inicial de processamento.

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Recomendações

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Amanda Delecrode

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Declaração de Renúncia ao Direito de Preferência

DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA COMPRA DE IMÓVEL LOCADO DESTINATÁRIO PROPONENTE/ PROPRIETÁRIO : xxx REMETENTE/ LOCATÁRIO : xxx RENÚNCIA À COMPRA DO IMÓVEL LOCADO Na qualidade de...

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